Prefeito de Guarulhos afirma que a Taxa de Preservação Ambiental deve ser utilizada para substituir a Taxa do Lixo em 2023

Prefeitos de capitais e de cidades aeroportuárias participaram de uma reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quarta-feira (08) para debater a Taxa de Preservação Ambiental (TPA).

O encontro reuniu também secretários e técnicos municipais para apresentar a recente implementação da TPA no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/SP, maior complexo aeroportuário da América do Sul. A cobrança incide diretamente nos pousos e decolagens das aeronaves e tem como objetivo mitigar e compensar impactos socioambientais causados pela poluição do combustível lançado na atmosfera.

O prefeito de Guarulhos, Guti (PSD), vice-presidente de Regiões Metropolitanas da FNP, justificou a implantação da taxa, que começa a valer no ano que vem. Segundo dados levantados pela prefeitura, entre 2016 e 2020, foram registrados cinco mil óbitos em decorrência de doenças respiratórias acarretadas pela poluição, o que equivale a 12% das mortes da cidade.

“A taxa serve para que as empresas aéreas façam o devido ressarcimento à cidade, no que diz respeito à saúde e principalmente à questão ambiental, algo que consideramos justo. Sabemos que pousos e decolagens são um dos maiores causadores de poluição e, com isso, causam várias doenças respiratórias e danos ao meio ambiente. Esse debate é muito importante, pois não só as cidades aeroportuárias ganham com isso, mas a população e o Brasil como um todo”, afirmou.

Até 2019, cerca de 120 mil passageiros passavam, por dia, pelo aeroporto paulista, com cerca de 830 operações de pouso e decolagens diárias, segundo informações da GRU Airport, que administra o local.

Ainda de acordo com a prefeitura de Guarulhos, a TPA já vem sendo cobrada em aeroportos ao redor do mundo, como na Inglaterra e na França. Outras cidades brasileiras também já adotaram a cobrança, como nas praias de Ilha Bela/SP e Bombinhas/SC. Na praia paulista, a cobrança incide por veículo que entra no local, e varia entre R$ 2,50 e R$ 50, a depender do tamanho e do peso do utilitário – moto, carro de passeio, ônibus etc. Já em Bombinhas, a cobrança varia entre R$ 4 e R$ 165. A praia de Ubatuba, em São Paulo, estuda a implementação da TPA.

Para Guarulhos, a TPA deverá resultar em receita de R$ 300 milhões por ano, decorrente da cobrança de aproximadamente R$ 10/tonelada (pousos e decolagens). Assim que começar a valer a medida, companhias aéreas terão um custo estimado em R$ 1 por passageiro.

“A TPA resolveria uma série de questões para nós e esse seria um custo mínimo para as companhias. Acreditamos numa correlação de forças para proteger o meio ambiente e a saúde da população”, argumentou o prefeito Guti.

Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP e vice-presidente de Saúde da FNP, acredita que essa é uma “batalha que precisamos enfrentar” e que dados locais mais consolidados sobre casos de doenças respiratórias por poluição devem sair nas próximas semanas para embasar a pertinência da cobrança.

“Os municípios têm cada vez mais obrigações com políticas públicas. Nossas obrigações são cada vez maiores e a arrecadação de impostos municipais para custear essas políticas vêm sofrendo ataques. Acredito que vamos conseguir reverter qualquer oposição à medida. Precisamos saber o real impacto dos efeitos da poluição causada por aeronaves porque reflete diretamente nos nossos cofres”, enfatizou.

Participaram também do encontro os prefeitos Ricardo Nunes, de São Paulo/SP (2º vice-presidente da FNP), e Arthur Machado, de Boa Vista/RR, vice-presidente da SUDAM, além de secretários e representantes de outras capitais como Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE, Salvador/BA, Natal/RN, Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Palmas/TO, Goiânia/GO e Rio Branco/AC.