Em anúncio feito nesta terça-feira (19) em suas redes sociais, o prefeito de Guarulhos, Guti (PSD), informou que a taxa do lixo será revogada. O projeto de lei para retirar a cobrança será enviado nesta quarta-feira (20), à Câmara Municipal, conforme informou Guti.
“A inflação está alta. O custo de vida no País está muito alto. Sou contra qualquer criação de taxa. Congelamos o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por mais de seis anos e vamos congelar por mais dois”, disse Guti ao justificar que a taxa do lixo foi criada por imposição do Novo Marco do Saneamento e que ele tentou não criar o imposto, e para isso, foi ao STF (Supremo Tribunal Federal), à Justiça e à Frente Nacional dos Prefeitos.
A revogação precisa ser aprovada pelos vereadores e, posteriormente, sancionada pelo próprio Guti.
O prefeito não informou se haverá devolução de valores para os contribuintes que pagaram a taxa anual ou de forma parcelada.
Segundo informações do jornalista e assessor da Câmara Municipal, Pedro Notaro, o presidente, Fausto Martello, deverá propor uma emenda para que as taxas do lixo já pagas sejam ressarcidas.
Cronograma
A taxa do lixo foi aprovada em Guarulhos no ano passado, mas começou a ser cobrada em maio.
Em junho, Guti sancionou a criação da taxa de preservação ambiental, para taxar as empresas aéreas pela poluição causada em Guarulhos. Cobrança válida apenas para 2023.
