Lançado oficialmente nesta segunda-feira, 20, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Mais Médicos Para o Brasil é uma releitura do antigo Mais Médicos.


O objetivo, porém, continua o mesmo: suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas do país.


Enquanto o Mais Médicos original contratava majoritariamente médicos estrangeiros, principalmente cubanos, o programa repaginado vai priorizar médicos brasileiros.


O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o foco será validar os diplomas de medicina de brasileiros formados no exterior.


“Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção dos editais do Mais Médicos”, diz o Ministério da Saúde em comunicado. Nísia Trindade, chefe da pasta, e Camilo Santana, do Ministério da Educação, estiveram presentes no lançamento do programa.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa foi “um sucesso excepcional”. “Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”, disse. Durante a cerimônia, Lula lembrou as críticas relacionadas à chegada de médicos cubanos ao país na época e chegou a se desculpar com os profissionais.


“A maioria das pessoas pobres deste país ainda morre sem ser atendida pelo tal do especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é”, destacou. “Somente quem mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a ausência de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta”.


Confira regras e novidades

Oportunidades: 15 mil vagas em 2023, das quais 5 mil serão abertas por meio de edital ainda neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.

Valor mensal da bolsa: R$ 13 mil.

Estrangeiros: os brasileiros formados no exterior e os estrangeiros terão desconto de 50% na prova de revalidação.

Licença-maternidade: receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses.

Licença-paternidade: receberá a bolsa durante o período de até 20 dias.

Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses): poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. E receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses.

Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer por, pelo menos, 12 meses): poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. E será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.

Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade: serão ofertadas vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida.

Tempo de participação no programa: ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período.

Oferta educacional: especialização, mestrado ou aperfeiçoamento.

Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência: será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade.

Por É Assim