O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indenizará em 30 mil reais o senador Omar Aziz (PSD-MG) por danos morais. O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas é responsável pela condenação que ocorreu na última terça-feira (16).
Aziz acionou a Justiça após Bolsonaro afirmar que ele já havia "respondido por pedofilia" e foi "quase foi indiciado por pedofilia". Em decisão, o magistrado salientou que Aziz "nunca fora formalmente acusado de pedofilia, o que significa dizer que o requerente jamais respondeu por pedofilia, o que demonstra a malícia da afirmação do réu, cujo intuito difamatório não se discute".
O juiz Cássio André ainda acrescenta: "há inúmeras maneiras de ferir a honra de uma pessoa, e uma delas é o uso ardiloso de fatos, através do recurso de discurso do ódio, que se finca em um maniqueísmo pernicioso, que deve ser repelido pelo Poder Judiciário quando instado a julgar demandas sobre o tema."
Conforme consta na sentença, além de pagar os 30 mil reais, Bolsonaro deve publicar a decisão em todas as suas redes sociais. O ex-presidente pode recorrer.
