Desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em parceria com o Governo de Alagoas e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o Observatório de Políticas Públicas de Alagoas será entregue no próximo dia 12.
O projeto visa criar uma plataforma aberta com dados, informações e indicadores alinhados às agendas globais de desenvolvimento sustentável, especialmente à Agenda 2030 e à Nova Agenda Urbana. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta terça-feira (2), entre o governador Paulo Dantas e membros do ONU-Habitat. Serão entregues também a Sistematização de Programas Estratégicos e o Laboratório de Planejamento e Projetos.
O Observatório vai permitir acompanhar o desenvolvimento dos municípios alagoanos em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e promover a tomada de decisão e o monitoramento das políticas públicas de Alagoas a partir de evidências. Por meio dela serão produzidas, ainda, análises temáticas para apoiar políticas públicas setoriais e, assim, melhorar o atendimento aos cidadãos e cidadãs alagoanas.
O governador ressaltou a importância da parceria e o trabalho já desenvolvido pelo ONU-Habitat no estado. “Queremos dar continuidade a essa parceria que tem dado importantes frutos. Que sigamos em frente de mãos dadas trabalhando por boas políticas para Alagoas”.
Desde 2017, o ONU-Habitat atua em parceria com o governo de Alagoas na elaboração de diagnósticos, estratégias e ampliação das capacidades técnicas que contribuam para o desenvolvimento urbano sustentável. A agência tem cooperado com dados, informações e diretrizes para apoiar os atores na implementação de iniciativas que melhorem os indicadores urbanos e socioeconômicos locais, sobretudo dos assentamentos mais precários de capital, Maceió, e que agora serão expandidos para outros municípios do estado.
A Oficial Nacional para o Brasil do ONU-Habitat, Rayne Ferretti, fez um panorama geral da atuação do programa em Alagoas, destacando os eixos de implementação e as estratégia de dados, além do índice de prosperidade das cidades e as diretrizes para a política habitacional de Alagoas.
“Estivemos hoje reunidos com o governador para fazer uma entrega de todos os produtos que vêm sendo elaborados em parceria com o Estado, desde 2016, quando o governo e o ONU-Habitat assinaram o memorando de entendimento. Esses produtos têm grande foco na produção de novos dados e informações sobre Alagoas e também sobre Maceió, as grotas e as regiões lagunares”, pontuou.
“Fizemos o mapeamento das condições de infraestrutura, perfil socioeconômico, sistematizamos nove programas estratégicos do Governo do Estado e todo esse material será lançado agora no meio de maio e hoje fizemos a entrega e apresentação das versões finais desses produtos para Alagoas”, completou.
Estiveram presentes na reunião, as secretárias Roseane Vasconcelos (Gabinete Civil), Renata Santos (Fazenda), e os secretários Gabriel Albino (Planejamento) e Vítor Pereira (Governo).
*Com Agência Alagoas