O Governador de Alagoas, Paulo Dantas, assinará na próxima segunda-feira um ato de alteração de regime especial para a GOL Linhas Aéreas, visando reduzir o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). Essa medida tem como objetivo tornar Alagoas mais competitivo como ponto de abastecimento preferencial da empresa.
A GOL se compromete a ampliar a malha aérea no estado em troca do tratamento tributário especial, contribuindo para o aumento do abastecimento com o combustível de menor custo. Esta iniciativa segue os passos de outras companhias como Azul e Latam, que já operam em Alagoas com benefícios fiscais.
A carga tributária do QAV para a GOL terá uma redução significativa de cerca de 45%, passando de 9% para 5%. O Governador destaca que essa política de incentivo fiscal tem trazido resultados positivos para o estado, promovendo a manutenção da malha e a captação de novos voos.
A parceria entre as secretarias de Estado do Turismo e da Fazenda possibilitou à GOL solicitar o benefício fiscal em março de 2023. A redução da carga tributária, aliada ao compromisso de ampliar a malha aérea, visa fortalecer a indústria do turismo em Alagoas, contribuindo para o crescimento econômico.
Com a redução da tributação sobre o combustível, a GOL mantém suas operações e planeja ampliar o fluxo aéreo, enfatizando o potencial turístico do estado. A companhia, parceira do Governo de Alagoas, já anunciou um aumento significativo de operações no Aeroporto Zumbi dos Palmares, impulsionado pela redução da tributação sobre o QAV.
Fonte - Política Alagoana
