No primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo efetuou o pagamento de impressionantes 21,95 bilhões de reais em emendas parlamentares, representando um aumento de quase 30% em relação ao último ano de Jair Bolsonaro, de acordo com dados do Portal da Transparência. Essa significativa elevação no repasse é ainda mais notável, chegando a quase quatro vezes mais, quando comparada ao primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, que totalizou 6,04 bilhões de reais em emendas.
Os recursos destinados a emendas parlamentares permitem que os legisladores contratem obras e serviços, e a estratégia de Lula em liberar esses valores contribuiu para avanços significativos em sua agenda no Congresso durante o ano de 2023. Esse direcionamento de verbas possibilitou a aprovação de medidas cruciais, incluindo aquelas voltadas a zerar o déficit em 2024 e a PEC da reforma tributária.
Lula comprometeu-se a empenhar um total de 35,3 bilhões de reais em emendas parlamentares, quase 40% a mais do que Bolsonaro em seu último ano de gestão. O presidente sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, mas vetou um dispositivo que estabelecia um cronograma para garantir o empenho dessas emendas parlamentares, uma decisão que pode gerar debates e discussões entre os legisladores.
A fatia destinada às emendas parlamentares no orçamento tem crescido significativamente nos últimos anos. O projeto de Lei Orçamentária para 2024, aprovado pelo Congresso e aguardando sanção presidencial, prevê um montante recorde de 53 bilhões de reais para emendas, indicando a continuidade desse fenômeno no atual cenário político brasileiro.
Fonte – Agora Alagoas
