O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), já avisou que vai pautar um Projeto de Lei (PL) que enfraquece o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por meio de vetos à benefícios governamentais para quem invadir terras.
Na última terça-feira (14), durante uma reunião, Lira enfatizou que o projeto não será retirado da pauta, apesar dos embates com líderes governistas. O relator do PL é o deputado federal Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no final de abril. De acordo com a proposta, os invasores serão impedidos de firmar contratos com o poder público, participar de concursos ou serem nomeados para cargos comissionados por oito anos após a condenação.
Os invasores ficariam vetados, ainda, de receber auxílios e benefícios federais pelo mesmo período.
Em abril, o MST e outros movimentos sociais ocuparam a sede do Incra em Alagoas em protesto contra a nomeação do indicado de Lira para a superintendência do órgão. O MST criticou a escolha de Júnior Rodrigues em substituição de César Lira, primo do presidente da Câmara, que foi exonerado no início de abril.
