O Ministério Público de Alagoas (MPAL), através da 25ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, exigiu mais celeridade da Prefeitura de Maceió na conclusão das obras da primeira Instituição de Longa Permanência (ILPI) pública da cidade. A promotora de Justiça Maria Aparecida Carnaúba e a assessora técnica Catarina Camerino tentaram, na última terça-feira (28), inspecionar o imóvel onde a ILPI será instalada, no bairro da Ponta Grossa, mas encontraram o local fechado.
A ação judicial do MPAL contra o Município de Maceió já se arrasta há cerca de quatro anos. O objetivo é criar uma unidade que acolha e assegure os direitos dos idosos sem depender de suas aposentadorias. Atualmente, Maceió conta com 17 ILPI's, todas condicionando a estada dos acolhidos a algum tipo de renda, seja através de aposentadorias ou contribuições familiares.
Segundo a promotora Maria Aparecida, há um número significativo de idosos em estado de vulnerabilidade e abandono na capital alagoana. Ela critica o fato de que as instituições locais, muitas delas ditas filantrópicas, não aceitam idosos sem recursos financeiros. A nova ILPI pública, prometida pela prefeitura, visa preencher essa lacuna, sendo mantida inteiramente com recursos públicos.
Durante a tentativa de inspeção, os trabalhadores que reformavam a praça em frente ao imóvel informaram que não houve movimentação nas obras naquele dia. A promotora Maria Aparecida destacou a necessidade de verificar se todas as adaptações exigidas foram realizadas e ressaltou que a inauguração do espaço depende apenas da instalação de um elevador.
A promotora reafirmou o compromisso do MPAL em garantir a dignidade dos idosos e pressionar as autoridades para o cumprimento das políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso. "Não há mais como sustentar o tamanho das demandas, e o Ministério Público quer a obra concluída e entregue o mais breve possível", enfatizou.
Fanny Meneses
