O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está enfrentando um período de desgaste político após acelerar a tramitação do projeto de lei Antiaborto por Estupro. Lira indicou que colocará em pausa projetos considerados polêmicos na Casa, enquanto foca seus esforços na aprovação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.
Nesta semana, Lira sinalizou a um dirigente de um partido do centrão que propostas como a exclusão de delações premiadas de presos e a anistia a partidos políticos deverão ser analisadas apenas no segundo semestre.
A prioridade do presidente da Câmara é concentrar esforços para que os dois grupos de trabalho que analisam as propostas da reforma tributária apresentem seus relatórios na primeira semana de julho, permitindo a votação logo em seguida.
Lira tem se posicionado como um fiador da reforma tributária, buscando deixar uma marca significativa em sua gestão. No caso do projeto Antiaborto por Estupro, após a aprovação da urgência na semana passada em uma votação rápida, Lira anunciou a criação de uma comissão para debater o projeto no próximo semestre.
A votação da urgência causou confusão entre os deputados, muitos dos quais não entenderam se a matéria havia sido realmente votada.
O projeto de lei, que visa aumentar a pena para abortos realizados após 22 semanas de gestação, recebeu críticas de diversos segmentos da sociedade civil. A repercussão negativa e a falta de apoio no Senado levaram Lira a recuar. Manifestações de rua foram organizadas contra a proposta, direcionando críticas ao presidente da Câmara. Lira expressou descontentamento com as críticas personalizadas e com publicações nas redes sociais que o associavam ao projeto de lei com a alcunha de "PL do Estuprador".
Em resposta à pressão política, Lira colocou na pauta de votações a PEC que concede anistia a partidos políticos, mas decidiu adiar sua análise após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizar que não apoiaria a tramitação do texto neste momento. Lira avisou que só pautará a PEC da anistia se Pacheco se comprometer a analisá-la no Senado.
Outra pauta polêmica, a proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas, teve sua urgência aprovada na semana passada em outra votação rápida conduzida por Lira. A proposta conta com apoio de integrantes de partidos de diversas orientações políticas e sua aprovação é dada como certa tanto na Câmara quanto no Senado, embora agora haja expectativa de que Lira mantenha uma abordagem mais cautelosa.
Lira também propôs mudanças no regimento interno da Câmara para punir deputados por quebra de decoro parlamentar. Inicialmente, ele sugeriu um texto que daria mais poder à Mesa Diretora, mas recuou após pressão dos parlamentares. A urgência dessa proposta foi aprovada, mas Lira teve que adiar a votação do mérito após perceber o risco de rejeição.
O Congresso atual é considerado conservador, com forte influência da bancada evangélica. Lira tem colocado em discussão propostas ligadas a valores e costumes, numa tentativa de consolidar o apoio desses parlamentares para o candidato que ele apoiará na disputa pela presidência da Câmara em 2025.