As comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam, na próxima quarta-feira (30), uma audiência pública com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A convocação tem como objetivo esclarecer os valores recebidos pela ministra em apresentações durante o Carnaval de 2025 e denúncias envolvendo o uso político do Programa Nacional de Comitês de Cultura.

Segundo o deputado Junio Amaral (PL-MG), Margareth Menezes recebeu R$ 640 mil por sete apresentações realizadas entre 27 de fevereiro e 4 de março em Salvador e Fortaleza. Parte dos eventos foi financiada pelas prefeituras locais e pelo governo da Bahia. O parlamentar lembra que uma decisão da Comissão de Ética da Presidência da República, de 2023, determinava que a ministra não deveria receber cachês de entes públicos.

A oposição na Câmara já protocolou pedido de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), acusando a ministra de possíveis crimes como improbidade administrativa, conflito de interesses, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação. Uma ação popular também solicita a devolução dos valores recebidos.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) ressaltou que, mesmo em período de férias, é necessário avaliar se a atividade artística da ministra respeitou os princípios da administração pública.

Além dos cachês, Margareth Menezes também deverá responder sobre denúncias de uso do Programa Nacional de Comitês de Cultura para apoiar campanhas eleitorais, após gravações indicarem o possível uso político da estrutura por dirigentes ligados ao PT.