A quarta suplente do Partido Progressistas (PP) em Maceió, Maria das Graças da Silva Dias, protocolou nesta terça-feira (14) um requerimento na Câmara Municipal solicitando sua convocação para assumir a vaga de vereador deixada pelo afastamento de Thiago Prado.

No documento encaminhado ao presidente da Casa, Chico Filho, informa que o parlamentar está afastado do mandato após ser nomeado secretário municipal, o que, segundo ela, abre a possibilidade de convocação de suplente para ocupação temporária da cadeira, conforme prevê a legislação.

Maria das Graças sustenta no requerimento que os suplentes imediatamente anteriores na ordem de votação — João Catunda, o pastor João Luiz e Ronaldo Luz — não integram mais o Partido Progressistas, pois teriam se filiado ao PSDB. Por esse motivo, ela argumenta que esses nomes não teriam legitimidade para assumir a vaga decorrente do afastamento do titular.

No pedido, ela cita o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato proporcional pertence ao partido e que a convocação de suplentes deve respeitar a ordem de suplência, desde que o suplente permaneça filiado à legenda pela qual foi eleito.

Com base nesses argumentos, ela solicita três medidas à Câmara: o reconhecimento da impossibilidade de convocação dos três suplentes citados, a sua própria convocação como próxima suplente apta por permanecer no PP e a adoção das providências administrativas para sua posse enquanto durar o afastamento do vereador titular.

Fonte - 7 Segundos

Por Cada Minuto